Processo 138400/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2009 13:03
Autuado em 07/04/2009 13:03
Oficio de encaminhamento 006/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2930/2010 da Segunda Câmara, de 12/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/09/2010 Acórdão   2930/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/09/2010 Acórdão   2930/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDO CLAUDECIR VISMARA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado MANOEL PEREIRA DE MELO

Juntadas
DataDescrição
04/01/2010 11:26 do Protocolo nº 566666/09, referente à resposta ao ofício nº 3126/09-OCN-DCM. Sr. Aparecido Claudecir Vismara.
15/12/2009 11:09 do aviso de recebimento do ofício nº 3126/2009-OCN-DCM
28/09/2009 10:53 do Protocolo nº 443343/09, referente a resposta ao oficio de contraditorio nº 2098\09-OCN-DCM. SR. Manoel Pereira de Melo.
18/09/2009 12:35 do Protocolo nº 418292/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 2098/09-OCN-DCM.
20/08/2009 17:22 do aviso de recebimento do ofício nº 2097/2009-OCN-DCM
20/08/2009 17:22 do aviso de recebimento do ofício nº 2098/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2010 275 Acórdão nº 2930/2010
24/09/2010 268 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2010 de 29/09/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 24/2010
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 2425/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2010 12:11 DP Processo em remessa externa
15/12/2010 15:18 DP  
13/12/2010 17:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1848/2010 -
16/11/2010 09:27 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 820/2010 -
16/11/2010 09:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 1560/2010 -
16/11/2010 08:38 S2C  
12/11/2010 09:39 SMPjTC  
01/10/2010 17:32 S2C  
29/09/2010 16:54 DG  
31/08/2010 10:06 GASRVF  
17/02/2010 16:05 SMPjTC Parecer nº 2569/2010 - Irregularidade Prestação de Contas Municipais. Paranacity. Poder Legislativo. Exercício de 2008. Pela irregularidade, com ressarcimento de valores e aplicação de multa, cf. DCM.
27/01/2010 08:57 DCM Instrução nº 204/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais, Ressarcimento de Valores e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/01/2010 08:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 24/2010 -
08/01/2010 11:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 90/2010 -
07/01/2010 10:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 95/2010 -
18/11/2009 16:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 4/2010 -
18/11/2009 16:08 DCM Ofício de Contraditório nº 3126/2009 -
16/11/2009 15:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3005/2009 -
17/09/2009 15:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1724/2009 -
14/09/2009 14:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2425/2009 -
07/04/2009 16:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1418/2009 -
07/04/2009 16:22 DCM Instrução nº 2573/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2009 16:22 DCM Ofício de Contraditório nº 2097/2009 -
07/04/2009 16:22 DCM Ofício de Contraditório nº 2098/2009 -
07/04/2009 13:02 DP  

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